NOTÍCIAS
06
ago
Arbitramento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges: caráter excepcional e transitório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o arbitramento de alimentos entre ex-cônjuges deve considerar, além do binômio necessidade-possibilidade,...
01
ago
Aproveitamento dos créditos do PIS e da COFINS pelo produtor rural
Muitos produtores rurais constituídos sob a forma de Pessoas Jurídicas desconhecem um direito tributário extremamente benéfico quando do pagamento...
01
ago
Tributação nos Contratos de Parceria e Arrendamento Rural
A parceria e o arrendamento rural são dois tipos de contratos agrários extremamente comuns no meio do agronegócio, tendo por...
