Em meio a tantas incertezas políticas e econômicas, uma grande preocupação dos produtores rurais tem sido justamente comoele fará o planejamento sucessório em relação ao seu patrimônio, ou seja, quais as melhores providencias a serem tomadas para organizar o seu patrimônio ou atividade rural para a futura sucessão aos herdeiros, pensando sempre na manutenção da atividade econômica desenvolvida, bem como na melhor tributação possível.

Existem diversas formas de planejamento sucessório, dentre as quais podemos citar o testamento, a doação em vida com ou sem reserva de usufruto, seguro de vida, planos de previdência (PGBL e VGBL) e a constituição da holding familiar.

Cada opção acima é revestida de vários benefícios, sendo que para cada produtor pode ser adotada uma forma, ou até mesmo, várias formas de planejamento em conjunto, a depender dos bens que possui, da atividade econômica que exerce, de quantos herdeiros tem, qual a intenção de buscar o planejamento, gastos tributários, dentre outros pontos a serem analisados.

Um produtor pode muito bem, por exemplo, fazer um testamento de parte de seu patrimônio para seus herdeiros, fazer um plano de previdência privada indicando os beneficiários, assim como constituir uma holding familiar e doar as quotas para os sucessores, reservando para si o usufruto. Deverá analisar individualmente o objetivo e os custos desta sucessão, principalmente quanto aos gastos com tributos em cada uma das operações.

Diante disso, o que sesugere é que os produtores busquem informações e orientações com profissionais especializados no assunto, justamente para que consiga decidir qual a melhor forma de planejamento sucessório para si e sua família, pensando na continuidade da atividade e manutenção de seus rendimentos, proteção do seu patrimônio,bem como na economia tributária.

*Felipe Toqueton Trentin é advogado em Araçatuba (OAB/SP 424.422) – felipetoqueton@hotmail.com

*Stéphanie de Paiva Parrilha é advogada em Araçatuba (OAB/SP 424.834) – stephaniepparrilha@hotmail.com