A polêmica dos animais em condomínios
Os direitos de vizinhança compreendem um conjunto de normas cujo escopo é assegurar a boa convivência e a pacificidade das...
Bem de família, legal e voluntário
Existem conceitos que falam por si só, cujo significado encontra-se intrinsecamente ligado ao seu nome. É este o caso do...
O que é multipropriedade imobiliária?
A Lei nº 13.777/2018 regulou a denominada multipropriedade, inserindo novos dispositivos no Código Civil (CC) e na Lei de Registros...
As assembleias virtuais em condomínios
No último dia 10 de junho, foi sancionada a Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e...
Falta de manutenção adequada de terreno pode acarretar dever de reparação civil
Direitos de vizinhança são aqueles relativos à convivência entre vizinhos, estes entendidos em sentido amplo, ou seja, não é...
Tributo incidente em imóvel localizado em zona urbana com destinação rural
Sabe-se que sobre a propriedade rural incide o chamado Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, de apuração anual,...
