14 ago

Falta de manutenção adequada de terreno pode acarretar dever de reparação civil

  Direitos de vizinhança são aqueles relativos à convivência entre vizinhos, estes entendidos em sentido amplo, ou seja, não é...

02 set

Aviso prévio

Trata-se de uma notificação feita pela parte que deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho. Logo, o aviso...