01
ago
Aproveitamento dos créditos do PIS e da COFINS pelo produtor rural
Muitos produtores rurais constituídos sob a forma de Pessoas Jurídicas desconhecem um direito tributário extremamente benéfico quando do pagamento...
01
ago
Tributação nos Contratos de Parceria e Arrendamento Rural
A parceria e o arrendamento rural são dois tipos de contratos agrários extremamente comuns no meio do agronegócio, tendo por...
08
abr
A inexigibilidade de recolhimento da contribuição do salário-educação para empregador rural pessoa física
O salário-educação é uma contribuição social prevista no artigo 212, parágrafo quinto da Constituição Federal. Sua finalidade é servir como...
16
dez
Tributo incidente em imóvel localizado em zona urbana com destinação rural
Sabe-se que sobre a propriedade rural incide o chamado Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, de apuração anual,...
